Termos de Uso
Última atualização: 27/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma da Academia da Família, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Academia da Família oferece cursos de formação teológica e pastoral, capacitação espiritual e desenvolvimento ministerial através de uma plataforma online. Nossos serviços incluem:
- Acesso a cursos pagos e gratuitos
- Materiais didáticos e recursos educacionais
- Certificados de conclusão
- Comunidade de aprendizagem
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinados recursos da plataforma, você deve criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas
- Manter a segurança de sua senha
- Não compartilhar sua conta com terceiros
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
4. Uso da Plataforma
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Usar a plataforma para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Distribuir vírus ou códigos maliciosos
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Fazer engenharia reversa ou tentar acessar áreas restritas
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, vídeos, áudios e software, é propriedade da Academia da Família ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais.
6. Pagamentos e Reembolsos
Para cursos pagos:
- Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
- O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados
- A política de reembolso será informada no momento da compra
- O acesso ao curso é concedido após confirmação do pagamento
7. Certificados
Os certificados são emitidos aos alunos que concluírem satisfatoriamente os requisitos do curso. A Academia da Família reserva-se o direito de verificar a elegibilidade antes de emitir certificados.
8. Limitação de Responsabilidade
A Academia da Família não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem causa, incluindo violação destes Termos de Uso. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12. Contato
Para dúvidas ou questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
